1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

TRF nega habeas corpus a hacker

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Processo de sete anos termina com acordo

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Policiais indenizam por agressão

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Seguradora deve pagar prótese

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização

O magistrado explica que a proteção contra esse tipo de infortúnio está garantida na Constituição Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador

MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares

Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato